Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:41

Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada

transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:01

Advogado público não precisa de OAB, diz PGR

sensu) só deve se vincular (ou) submeter à OAB quando e se for atuar como advogado privado (quando
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:30

Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais

, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28

Kombi pega fogo e dono é indenizado

em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 18:08

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:17

TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores

proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28

Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?

Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:12

Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido

Tratando-se de plano de saúde privado coletivo, fornecido pelo empregador por força do contrato de
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:21

TJ decide que a URBS não tem legitimidade para fiscalizar o trânsito e aplicar multas em Curitiba

Curitiba S.A.), por ser pessoa jurídica de direito privado, não tem competência legal para fiscalizar
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:23

Tributário. Redirecionamento execução. Dissolução irregular da empresa.

diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado só ocorrerá quando a obrigação
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Da adoção internacional

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 13:34

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:15

Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:05

Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 10060

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de

transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e

sensu) só deve se vincular (ou) submeter à OAB quando e se for atuar como advogado privado (quando

, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica

em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito

proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.

Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do

Tratando-se de plano de saúde privado coletivo, fornecido pelo empregador por força do contrato de

Curitiba S.A.), por ser pessoa jurídica de direito privado, não tem competência legal para fiscalizar

diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado só ocorrerá quando a obrigação

de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito

dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos